vence em 348 diasprorrogado 1×00509018000113-2-003681/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE TELEATENDIMENTO, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO “DISQUE-INFORMAÇÕES” E “DISQUE-DENÚNCIA”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO Nº 90.006/2024
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02427.2023-4
- Assinatura
- 15/09/2024
- Vigência
- 15/09/2024 a 15/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.316.999,16 / R$ 1.316.999,16
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/09/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | ALTERAR O TERMO DE APOSTILA Nº 02, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL E RETIFICAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO (ITENS VI E VII), BEM COMO O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, QUE PASSAM A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A) "REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 42/2024, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 28.340,08 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 30.347,42 (TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 16/09/2024, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 7,70%, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024 (ID 0826962) E ALTERAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 44,84 (QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 48,29 (QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME QUADRO DEMONSTRATIVO. B) "FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 25, § 8º, II, 92, § 4º, INCISO II, 135 E 136 DA LEI Nº 14.133/2021, IN SEGES Nº 05/2017 E ITEM 17.3 DO CONTRATO ORA APOSTILADO." | 04/02/2025 | 15/09/2027 | R$ 1.410.686,16 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 42/2024, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 28.340,08 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 30.347,42 (TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 16/09/2024, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 7,70%, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024 (ID 0826962) E ALTERAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 44,84 (QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 48,29 (QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), | 22/12/2024 | 15/09/2027 | R$ 1.411.739,16 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, POR FORÇA DA LEI Nº 14.973/2024, QUE ESTABELECEU O FIM GRADUAL DOS BENEFÍCIOS DA DESONERAÇÃO E A RETOMADA DO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I E III DO CAPUT DO ART. 22 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, CONFORME DETALHADO NO OFICIO 00899/2025/G4F (ID 0919543), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 30.347,42, PARA R$ 31.068,12, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 | 31/12/2024 | 15/09/2027 | R$ 1.442.230,56 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REEQUILÍBRIO E REPACTUAÇÃO | 04/05/2026 | 15/09/2027 | R$ 1.555.972,08 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REGISTRO DE ABERTURA DE EMPENHO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PLEITOS ELEITORAIS | 07/10/2024 | 04/12/2026 | R$ 1.555.972,08 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).