vence em 1443 diasprorrogado 2×00509018000113-2-002985/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOR DE EQUIPAMENTO DIGITALIZADO (GRÁFICA RÁPIDA), MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DA LEI.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024.00.000008927-0
- Assinatura
- 14/09/2025
- Vigência
- 14/09/2025 a 14/09/2030
- Valor inicial / global
- R$ 6.795.917,43 / R$ 6.795.917,43
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 15/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO RETIFICAR O ITEM 1.3.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA, O ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA E O ITEM 7.21 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE N° 33/2025, DE MODO A SUBSTITUIR O DOCUMENTO Nº 3342067 PELOS DOCUMENTOS Nº 3343711 E Nº 3343712, EM RAZÃO DE AJUSTES SOLICITADOS PELA SECGA, EM SEDE DE DILIGÊNCIA, DURANTE A FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA, PASSANDO AS REFERIDAS CLÁUSULAS TEREM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (...) 1.3.3. A PROPOSTA DA CONTRATADA (3343711 E 3343712); (...) CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO 5.1. O PREÇO TOTAL A SER PAGO À CONTRATADA PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É O CONSTANTE DE SUA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (ANEXOS III-I AO II-XI OU IV-I AO IV-XI DO EDITAL), ATUALIZADA COM O ÚLTIMO PREÇO OFERTADO (3343711 E 3343712) E ACEITO NO PREGÃO, SENDO DE R$ 6.795.917,43 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DESTE CONTRATO PARA O PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.'' ''CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS (...) 7.21. PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ITEM 7.20. DESTA CLÁUSULA, SERÁ APRECIADA A POSSIBILIDADE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) SENDO: IPCA GERAL PARA OS EPIS E GRUPO 4. VESTUÁRIO PARA OS UNIFORMES, APURADOS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), OU ÍNDICE QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, COM DATA-BASE VINCULADA À DATA DA PROPOSTA (3343711 E 3343712), QUAL SEJA 27/8/2025, ADOTANDO-SE A SEGUINTE FÓRMULA DE CÁLCULO: PR = P + (P X V) ONDE: PR = PREÇO REAJUSTADO, OU PREÇO NOVO; P = PREÇO ATUAL (ANTES DO REAJUSTE); V = VARIAÇÃO PERCENTUAL DO ÍNDICE APURADO NO PERÍODO DE 12 (DOZES) COM DATA VINCULADA À DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. (...)'' | 25/01/2026 | 14/09/2030 | R$ 6.795.917,43 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, CONFORME TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO DF, REGISTRADO NO MTE SOB Nº DF000122/2026, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 (3567868), OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 6%, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA CCT; B) MAJORAR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DA CCT; C) MAJORAR O PLANO AMBULATORIAL PARA R$209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) POR TRABALHADOR, SEM ÔNUS PARA O TRABALHADOR, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DA CCT; D) MAJORAR A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$14,25 (QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) POR TRABALHADOR, CONFORME ALÍNEA "A" DA CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT; E) MAJORAR O AUXÍLIO-CRECHE PARA R$636,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), CONFORME ALÍNEA "B" CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT; E F) MAJORAR O SEGURO DE VIDA PARA R$5,43 (CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) POR TRABALHADOR, CONFORME ALÍNEA "C" DA CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT. | 11/05/2026 | 14/09/2030 | R$ 7.163.942,92 |
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