vence em 128 diasprorrogado 2×00509018000113-2-002156/2023
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DE GARANTIAS E LICENCIAMENTOS DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E BALANCEAMENTO DE CARGA (ADC) DE PROPRIEDADE DO TSE (GRUPO 1), BEM COMO EXPANSÃO TECNOLÓGICA DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E BALANCEAMENTO DE CARGA (ADC), INCLUINDO GARANTIAS E SERVIÇOS AGREGADOS DE INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO (GRUPO 2), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO (2697885 E 2697900) E PROPOSTA D A CONTRATADA ( 2726822), QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E DESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2022.00.000000950-0
- Assinatura
- 28/12/2023
- Vigência
- 28/12/2023 a 08/02/2027 (originalmente até 28/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 26.156.740,00 / R$ 26.156.740,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/12/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTAR EM 4,06754%, A PARTIR DE 09.10.2024, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 68/2023, COM BASE NO IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, COMPUTADO O DESCONTO CONCEDIDO PELA CONTRATADA. VALOR: R$ 26.227.406,67. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 92, § 4º, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 68/2023. | 29/12/2024 | 28/12/2026 | R$ 26.227.406,67 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | 1. FORMALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS F5 BIG-IP I5800 POR EQUIPAMENTOS F5 BIG IP R5600 PELA CONTRATADA, SEM CUSTO ADICIONAL PARA O CONTRATANTE; 2. ALTERAR O ITEM 1 DO GRUPO 1 DA TABELA DA CLÁUSULA QUINTA E A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 68/2023 3. INCLUIR NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 68/2023 AS SEGUINTES OBRIGAÇÕES: 3.1. PRESTAR GARANTIA CONTRATUAL DOS BENS, COMPLEMENTAR À GARANTIA LEGAL DE, NO MÍNIMO, 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA OS ITENS DO GRUPO 1, E DE 60 (SESSENTA) MESES PARA OS ITENS DO GRUPO 2, CONTADAS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO. 3.1.1. A CONTRATADA PODERÁ SUBCONTRATAR O FABRICANTE DOS EQUIPAMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DE GARANTIA PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 3.1.2. A GARANTIA EXIGIDA DOS ITENS DA CONTRATAÇÃO SERÁ A GARANTIA FORNECIDA PELO FABRICANTE OU PROVEDOR DE SERVIÇOS AUTORIZADO E CREDENCIADO PELO FABRICANTE. 3.1.3. A GARANTIA SERÁ PRESTADA COM VISTAS A MANTER OS BENS FORNECIDOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SEM QUALQUER ÔNUS OU CUSTO ADICIONAL AO TRIBUNAL. 3.1.4. A GARANTIA TÉCNICA DEVERÁ COBRIR TODO(S) O(S) EQUIPAMENTO(S), PEÇAS, SOFTWARES E COMPONENTES COTADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS A MANTER OS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SEM QUALQUER ÔNUS OU CUSTO ADICIONAL AO TRIBUNAL. 3.1.5. A CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REFERENTE AO USO DE RECURSOS DOS EQUIPAMENTOS E À SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO, DURANTE A UTILIZAÇÃO NORMAL DOS EQUIPAMENTO E SOFTWARES, INDEPENDENTE DA EXISTÊNCIA DE FALHA MATERIAL. 3.1.5.1. AS PEÇAS QUE APRESENTAREM VÍCIO OU DEFEITO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA GARANTIA DEVERÃO SER SUBSTITUÍDAS POR OUTRAS NOVAS, DE PRIMEIRO USO, E ORIGINAIS, QUE APRESENTEM PADRÕES DE QUALIDADE E DESEMPENHO IGUAIS OU SUPERIORES AOS DAS PEÇAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DO EQUI | 22/12/2024 | 08/02/2027 | R$ 26.156.740,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTAR EM 4,71976% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 9.10.2025, O VALOR DO ITEM 2, DO GRUPO I DO CONTRATO-TSE Nº 68/2023, COM BASE NO IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, COMPUTADO O DESCONTO CONCEDIDO PELA CONTRATADA. | 01/12/2025 | 08/02/2027 | R$ 26.274.340,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).