vence em 911 diasprorrogado 2×00509018000113-2-000221/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E PROPOSTA DA CONTRATADA (2711561 E 2751214).
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- MAIS ESTAGIOS LTDA (28.306.309/0001-23)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2022.00.000016740-7
- Assinatura
- 26/02/2024
- Vigência
- 31/03/2024 a 31/03/2029
- Valor inicial / global
- R$ 5.316.067,20 / R$ 5.324.376,62
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 28/02/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 1. REAJUSTAR EM 4,87% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 11.12.2024, OS PREÇOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024. 2. MAJORAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. | 16/03/2025 | 31/03/2029 | R$ 5.326.241,90 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO, REVISAR, A PARTIR DE 1º.11.2025: 1. O VALOR UNITÁRIO DA BOLSA DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR (GRADUAÇÃO) PARA R$1.525,00 (UM MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), COM BASE NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP); E 2. O VALOR UNITÁRIO DA INDENIZAÇÃO POR RECESSO NÃO USUFRUÍDO PARA R$127,08 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), HAJA VISTA A REVISÃO DO VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO. | 03/12/2025 | 31/03/2029 | R$ 6.886.928,24 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO MAJORAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME O DECRETO N° 12.797/2025. | 15/03/2026 | 31/03/2029 | R$ 6.890.945,24 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).