vence em 96 diasprorrogado 3×00508903000188-2-002726/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sob demanda, para assistir e subsidiar em suas atribuições pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da execução de contratos de serviços, avaliação dos processos de trabalho e apoio na gestão de Portfólio, Programas, Projetos, Riscos e Processos para a Justiça Federal da 5ª Região.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0008672-30.2024.4.05.7000
- Assinatura
- 01/01/2024
- Vigência
- 06/01/2025 a 06/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.478.010,88 / R$ 3.478.010,88
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 03/01/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º Aditivo | a) incluir na cláusula – das obrigações da Contratada, disposição para observância às práticas de prevenção de assédio sexual, moral e discriminação, com apuração de eventuais denúncias, nos termos da Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. b) incluir na cláusula – da fundamentação legal e da vinculação do contrato a vinculação o Manual de Acolhimento da JF5 (JF5 Acolhimento CPAMAS). | 11/04/2025 | 06/01/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 1º Apostilamento | Repactuação dos preços. | 20/05/2025 | 06/01/2027 | — |
| Termo Aditivo 2º Aditivo | a) Repactuação como espécie de manutenção de equilíbrio econômico-financeiro, com fulcro no art. 135, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021; b) Revisão por reoneração previdenciária, introduzida pela Lei nº 14.973/2024, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “d” c/c art. 134 da Lei nº 14.133/2021. | 13/04/2026 | 06/01/2027 | — |
| Termo Aditivo 3º Aditivo | Revisão por reoneração previdenciária do Contrato nº 65/2024, a partir de janeiro/2026, introduzida pela Lei nº 14.973/2024. | 20/05/2026 | 06/01/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).