vence em 88 diasprorrogado 1×00489828000155-2-000551/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA FORMA DE POSTOS DE TRABALHO, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A SEREM EXECUTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS UNIDADES.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 11597.000284/2024-73
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 43.236,00 / R$ 43.236,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/01/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 20/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A ALTERAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 22/01/2026 | 30/12/2026 | R$ 43.236,00 |
| Termo de Apostilamento 00020/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SE000016/2026, TENDO COMO DATA BASE 01/01/2026. REVISAR O VALOR DO VALE-TRANSPORTE, EM VIRTUDE DA MAJORAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO PARECER Nº 32/2014/DECOR/CGU/AGU. | 15/07/2026 | 30/12/2026 | R$ 48.952,32 |
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