vence em 343 diasprorrogado 2×00418993000116-2-000038/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08700.007181/2025-86
- Assinatura
- 21/08/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 10/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.043.916,24 / R$ 1.043.916,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/08/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 13/2025, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – CPRB DE 3,6% PARA 2,7% E DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL – CPP (INSS PATRONAL) DE 5% PARA 10%, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. A PRESENTE REVISÃO CONTRATUAL RESULTA EM ACRÉSCIMO DE R$ 15.365,76 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PRODUZIRÁ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR QUE ENSEJOU A RECOMPOSIÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026. | 28/07/2026 | 10/09/2026 | R$ 1.059.282,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/09/2026 ATÉ 11/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS/PAGOS. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA- PREÇO, EM FUNÇÃO DA RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. A RETIRADA DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS GERA EFEITO A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026. | 31/08/2026 | 10/09/2027 | R$ 980.400,96 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).