SD 204 DIGIS - JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PESQUISA DE ANTERIORIDADES E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DEPÓSITO DE 3 PEDIDOS DE PATENTE. O CDTN NÃO DISPÕE ATUALMENTE DAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO REFERIDO TRABALHO, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS.

Órgão

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

Unidade

SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

EDINEY NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (46.636.392/0001-80)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

01344.000887/2026-55

Assinatura

07/09/2026

Vigência

07/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 18.000,00 / R$ 18.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).