vence em 742 diasprorrogado 4×00402552000126-2-000205/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES PARA A CNEN/CDTN
- Unidade
- SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01344.000611/2024-13
- Assinatura
- 13/10/2024
- Vigência
- 13/10/2024 a 13/10/2028
- Valor inicial / global
- R$ 4.486.209,12 / R$ 4.486.209,12
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/10/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00006/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 10/2024/CDTN/DIGEA, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025; REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MOTIVADA PELA PORTARIA SUMOB Nº 236, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024; E REEQUILIBRAR ECONÔMICA E FINANCEIRAMENTE O CONTRATO EM FUNÇÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO -COMPETÊNCIA 2025, PREVISTA NA LEI Nº 14.973, DE 16/09/2024, A PARTIR DE 1º/01/2025 | 27/02/2025 | 13/10/2026 | R$ 4.659.330,48 |
| Termo Aditivo 00008/2026 | REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 10/2024/CDTN/DIGEA EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027 (MG004156/2025); REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MOTIVADA PELA PORTARIA SUMOB Nº 122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025; E REEQUILIBRAR ECONÔMICA E FINANCEIRAMENTE O CONTRATO EM FUNÇÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - COMPETÊNCIA 2026, PREVISTA NA LEI Nº 14.973, DE 16/09/2024 | 26/03/2026 | 13/10/2026 | R$ 5.045.235,36 |
| Termo Aditivo 00023/2026 | A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 14/06/2026 | 13/10/2026 | R$ 5.092.584,48 |
| Termo Aditivo 00029/2026 | REDUZIR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS COM O PROVISIONAMENTO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% EM CASOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; REPACTUAR O CONTRATO EM RAZÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE RECOLHIDOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA DE PIS E COFINS; ACRESCENTAR QUANTITATIVAMENTE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, O QUE EQUIVALE A 6,40% (SEIS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 02 (DOIS) ANOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A 14 DE OUTUBRO DE 2028, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 06/08/2026 | 13/10/2028 | R$ 5.337.987,84 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).