O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONITORAMENTO E COMBATE À MOSCA DA CARAMBOLA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 147/2025 À SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 00.396.895/0042-01, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO D, EM BRASÍLIA/DF, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES DESTE CONTRATO. A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (UASG) DESTE CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130007. COM A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2025, O CNPJ DO CONTRATANTE PASSA A SER O CNPJ Nº 00.396.895/0042-01. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; O EDITAL DA LICITAÇÃO; A PROPOSTA DO CONTRATADO; EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.

Órgão

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Unidade

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA (43.388.441/0001-15)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

21000.065345/2025-45

Assinatura

08/10/2025

Vigência

08/10/2025 a 08/10/2026

Valor inicial / global

R$ 895,00 / R$ 895,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).