vence em 302 diasprorrogado 6×00396895000125-2-000535/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21000.040048/2023-25
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 31/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 17.563.523,00 / R$ 17.563.523,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/07/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 81/2025 À UNIDADE GESTORA Nº 130141 (CNPJ: 00.396.895/0011-05), COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO D, EM BRASÍLIA/DF, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES DESTE CONTRATO. A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (UASG) DESTE CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130141. | 27/08/2025 | 31/07/2026 | R$ 17.563.523,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | REPACTUAR O CONTRATO Nº 81/2025, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2025 FIRMADA PELOS SINDICATOS SINAENCO E SENGE/DF, COM DATA-BASE EM 01/05/2024, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 08/10/2024 E NÚMERO DE REGISTRO DF000626/2024; E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'D', DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES NA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) E NA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 07/09/2025 | 31/07/2026 | R$ 18.410.455,31 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DO CONTRATANTE, QUE PASSA A SER O CNPJ Nº 00.396.895/0012-88. | 10/12/2025 | 31/07/2026 | R$ 18.410.455,31 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 2/8/2026 ATÉ 1/8/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO | 12/04/2026 | 31/07/2027 | R$ 18.410.455,31 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVOS: REPACTUAR O CONTRATO Nº 81/2025, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2027 FIRMADA PELOS SINDICATOS SINAENCO E SENGE/DF, COM DATA-BASE EM 01/05/2025, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 05/01/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000001/2026. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'D', DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES NA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) E NA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 04/05/2026 | 31/07/2027 | R$ 18.770.778,00 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 81/2025, CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( X ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; ( X ) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 20/08/2026 | 31/07/2027 | R$ 18.848.437,50 |
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