O Contrato tem por objeto a aquisição de alimentos para animais (ração), visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Distrito Federal, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 90037/2025 - SEEC/DF (178734959), Ata de Registro de Preços nº 0175/2025 (178735752), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

CBP COMERCIO E SERVICOS LTDA (51.091.588/0001-77)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00060-00399799/2025-23

Assinatura

07/12/2025

Vigência

07/12/2025 a 07/12/2026

Valor inicial / global

R$ 3.440,00 / R$ 3.440,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

06/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).