O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CONSISTENTE NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Local

São Luís/MA

Fornecedor

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (09.094.300/0001-51)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25014.001018/2026-48

Assinatura

07/07/2026

Vigência

07/07/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 61.900,00 / R$ 61.900,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

09/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).