O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA OFERTA DA CAPACITAÇÃO DA "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", CONSTANTE NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP) 2026, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Local

São Luís/MA

Fornecedor

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (09.094.300/0001-51)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25014.000690/2026-16

Assinatura

12/05/2026

Vigência

12/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 9.570,00 / R$ 9.570,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

15/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).