vence em 17600 diasprorrogado 1×00394544000185-2-002614/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA AO USUÁRIO, NAS ECONOMIAS A ELE VINCULADAS, DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS CATEGORIAS DE CONSUMO;
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 33409.002384/2023-66
- Assinatura
- 09/12/2024
- Vigência
- 09/12/2024 a 09/12/2074 (originalmente até 09/12/2029)
- Valor inicial / global
- R$ 1.652.400,00 / R$ 1.652.400,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 16/12/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | APOSTILAMENTO DOS EFEITOS FUTUROS DO REAJUSTE AO CONTRATO Nº.72/2024, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO, PARA O PERÍODO À PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO/2025, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DE REAJUSTE PELO COMUNICADO ÁGUAS DO RIO DE REAJUSTE DE TARIFA DO BLOCO 1 | 07/02/2026 | — | R$ 1.833.833,52 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EQUIVALENTE A UM ACRÉSCIMO MÉDIO DE 30,3% AO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA O "VALOR REFERENTE DESPEJO" (COM ORIGEM NO FATO DO PRÍNCIPE), QUE PASSOU A SER COBRADO NAS FATURAS | 13/09/2026 | 09/12/2074 | R$ 2.389.485,00 |
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