O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS SERÃO DE ACATAMENTO OBRIGATÓRIO E IMEDIATO PELAS PARTES.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (60.444.437/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00688.000073/2024-03

Assinatura

13/07/2026

Vigência

13/07/2026 a 13/07/2029

Valor inicial / global

R$ 75.914.962,35 / R$ 75.914.962,35

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

31/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).