vence em 1503 dias00394502000144-2-001482/2025

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE GERENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ENERGIA NAVAL NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) DA MARINHA DO BRASIL (MB), VISANDO IDENTIFICAR E IMPLEMENTAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REDUÇÃO DO CONSUMO E DAS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES — MERCADO LIVRE DE ENERGIA (ML), GERAÇÃO DISTRIBUÍDA (GD), GERAÇÃO CENTRALIZADA (GC), EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (EE) E GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS (UC) NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2026	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE 4,39%, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026. ASSIM SENDO, ALTERA-SE O SUBITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO E O SUBITEM 19.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ACORDO INICIAL.	07/09/2026	13/11/2030	R$ 12.791.379,65

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).