O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS SERÃO DE ACATAMENTO OBRIGATÓRIO E IMEDIATO PELAS PARTES.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (60.444.437/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63386.003249/2024-95

Assinatura

05/09/2024

Vigência

30/11/2024 a 30/11/2029

Valor inicial / global

R$ 4.732.421,75 / R$ 4.732.421,75

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

05/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).