Contrato, na qualidade de Interveniente Técnico, no Acordo de Cooperação (AC) nº 70.000/2023-005/00, firmado entre a Secretaria-Geral da Marinha (SGM) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), nos termos do disposto no Parecer nº 00198/2023/CJACM/CGU/AGU; e contratação da EMGEPRON com a finalidade de captação, por aquela Empresa Pública, na iniciativa privada, de interessados em serviços/ produtos pertencentes ao portfólio de negócio da ESTAÇÃO NAVAL DE RIO GRANDE (ENRG).

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE

Local

Rio Grande/RS

Fornecedor

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (27.816.487/0001-31)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

63195.000269/2024-51

Assinatura

23/10/2025

Vigência

23/10/2025 a 23/10/2026

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).