1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTLIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 1.2 AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA

Local

São Pedro da Aldeia/RJ

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0002-94)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63398.003512/2025-98

Assinatura

10/09/2025

Vigência

16/09/2025 a 16/09/2030

Valor inicial / global

R$ 15.000,00 / R$ 15.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).