vence em 3153 dias00394502000144-2-000575/2025
CESSÃO DE USO - NÃO ONEROSA DE FRAÇÃO DE ÁREA DE 16 METROS QUADRADOS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ANCORAGEM DE CABO SUBAQUÁTICO ÓTICO NA ÁREA DA PONTA DA ESPERA, MARANHÃO.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Concessão · Cessão · Inexigibilidade
- Processo
- 63036.000329/2025-40
- Assinatura
- 21/05/2025
- Vigência
- 21/05/2025 a 21/05/2035
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 0,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 23/05/2025
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