O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍCOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 1.2 AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0021-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

53183.002611/2023-52

Assinatura

26/03/2026

Vigência

29/03/2026 a 29/03/2031

Valor inicial / global

R$ 75.000,00 / R$ 75.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).