vence em 23 diasprorrogado 7×00394494010441-2-000579/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, A SER EXECUTADO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPIS E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM PRESTADOS NA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, LOCALIZADA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08650.065345/2023-61
- Assinatura
- 25/08/2024
- Vigência
- 25/08/2024 a 25/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.777.034,17 / R$ 1.777.034,17
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/09/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00002/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 13/05/2025 | 25/08/2025 | R$ 1.819.744,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 49/2024 (65838864), VIGENTE EM CONFORMIDADE COM O TERMO ADITIVO 2/2025 (65804635), EM DUAS ETAPAS: A) DEZEMBRO DE 2024: ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 0,65% (ZERO VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO), EM RAZÃO DO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FEITO ENTRE A EMPRESA E O SINDICATO DA CATEGORIA DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA INCLUÍ-LA EM SUA ABRANGÊNCIA. B) A PARTIR DE JANEIRO DE 2025: ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 1,88% (UM VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO) DO SEU VALOR MENSAL, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NO OBJETO DO REFERIDO CONTRATO E DO AUMENTO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE MUNICIPAL. | 15/06/2025 | 25/08/2025 | R$ 1.853.980,08 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/08/2025 ATÉ 26/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 24/08/2025 | 25/08/2026 | R$ 1.853.980,08 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO, COM 2 (DOIS) SUPERVISORES NOTURNOS, OPERANDO NA ESCALA 12X36 HORAS. ESSE ACRÉSCIMO REPRESENTA UM AUMENTO DE 8,85% (OITO VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B, DA LEI 14.133, DE 2021. | 04/11/2025 | 25/08/2026 | R$ 2.034.058,92 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 49/2024 (65838864), VIGENTE EM CONFORMIDADE COM O TERMO ADITIVO 4/2025 (69485893): A) A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2025: ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE,7,78% (SETE VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) DO SEU VALOR MENSAL, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NO OBJETO DO REFERIDO CONTRATO. | 05/04/2026 | 25/08/2026 | R$ 2.192.299,19 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 12/04/2026 | 25/08/2026 | R$ 2.251.404,24 |
| Termo Aditivo 00006/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 27/08/2026 ATÉ 26/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 04/08/2026 | 25/10/2026 | R$ 2.251.404,24 |
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