O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE, POR MEIO DE REDES DE SATÉLITES DE BAIXA ÓRBITA (LEO), MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ANTENAS SATELITAIS MÓVEIS, EM REGIME DE COMODATO, COM CAPACIDADE DE DOWNLOAD SUPERIOR A 100 MBPS E UPLOAD SUPERIOR A 10 MBPS, ASSEGURANDO, NO MÍNIMO, 20 MBPS DE DOWNLOAD DURANTE OS DESLOCAMENTOS, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA ANATEL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PE

Local

Recife/PE

Fornecedor

MEGAWLAN SOLUCOES LTDA (27.989.960/0001-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

08654.001537/2026-51

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2026 a 29/04/2027

Valor inicial / global

R$ 119.574,72 / R$ 119.574,72

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

05/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).