O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE INTERNET VIA SATÉLITE, POR MEIO DE REDES DE SATÉLITES DE BAIXA ÓRBITA (LEO), MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ANTENAS SATELITAIS MÓVEIS, EM REGIME DE COMODATO, COM CAPACIDADE DE DOWNLOAD SUPERIOR A 100 MBPS E UPLOAD SUPERIOR A 10 MBPS, ASSEGURANDO, NO MÍNIMO, 20 MBPS DE DOWNLOAD DURANTE OS DESLOCAMENTOS, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA ANATEL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN

Local

Natal/RN

Fornecedor

MEGAWLAN SOLUCOES LTDA (27.989.960/0001-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico

Processo

08664.000768/2026-29

Assinatura

09/02/2026

Vigência

09/02/2026 a 09/02/2027

Valor inicial / global

R$ 159.432,96 / R$ 159.432,96

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).