vence em 1558 dias00394494000136-2-002747/2025

CONTRATAÇÃO MEDDE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.

Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade: MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
Local: Brasília/DF
Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0007-07)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo: 08000.038813/2025-41
Assinatura: 25/12/2025
Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2031
Valor inicial / global: R$ 5.000.000,00 / R$ 5.000.000,00
Ramo: Outros
Publicado no PNCP: 08/01/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00002/2026	REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA – DA REMUNERAÇÃO, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO, DO CONTRATO Nº 38/2025 (34172206), NÚMERO JUNTO AOS CORREIOS 9912274125, PROCESSO N° 08000.038813/2025-41, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2026 NO PERCENTUAL DE 4,0510% NOS TERMOS DA PORTARIA MCOM Nº 22.451, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (35259382), DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/04/2026.	26/05/2026	07/01/2031	R$ 5.000.000,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).