ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MENSAL, E, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PARA A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SEM PREJUÍZO DAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Local

Mossoró/RN

Fornecedor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (08.324.196/0001-81)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

08019.001964/2024-63

Assinatura

23/11/2025

Vigência

23/11/2025 a 31/10/2030

Valor inicial / global

R$ 720.000,00 / R$ 720.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

28/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).