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Licitário
vence em 323 diasprorrogado 2×00394494000136-2-001267/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O EDIFÍCIO SEDE DA POLÍCIA FEDERAL E UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL (ÓRGÃOS PARTICIPANTES) NO PREGÃO 90004/2025, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
08200.031177/2025-70
Assinatura
21/08/2025
Vigência
21/08/2025 a 21/08/2027
Valor inicial / global
R$ 13.398.325,32 / R$ 13.398.325,32
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
25/08/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO DISTRITO FEDERAL E O SINDISERVIÇOS/DF, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº DF000019/2026, PROTOCOLADA EM 12/01/2026, CUJA DATA-BASE É 1º DE JANEIRO.21/04/202621/08/2026R$ 14.332.129,92
Termo Aditivo 00002/2026PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2026 A 22 DE AGOSTO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E REVISAR O CONTRATO PARA REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017.16/08/202621/08/2027R$ 14.126.889,24

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).