vence em 230 diasprorrogado 1×00394494000136-2-000722/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X TAMANHO 100X100MM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08016.011762/2025-31
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 20/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 6.749.000,00 / R$ 6.749.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 25/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO Nº 15/2026 (35537874), PARA RATIFICAR A CLÁUSULA CONSTANTE NA MINUTA DE CONTRATO, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL Nº 40/2025 (33369544) E DA CLÁUSULA 8.29 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/2025 (33328172). ONDE SE LÊ "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 12/11/2025 (34297325). 7.2. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTRATADO, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE . 7.3. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE. 7.4. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO(S) ÍNDICE (S) DE REAJUSTAMENTO, O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA DIVULGADO O ÍNDICE DEFINITIVO. 7.5. NAS AFERIÇÕES FINAIS, OS ÍNDICES UTILIZADOS PARA REAJUSTE SERÃO, OBRIGATORIAMENTE, OS DEFINITIVOS. 7.6. CASO O ÍNDICE ESTABELECIDO PARA REAJUSTAMENTO VENHA A SER EXTINTO OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA MAIS SER UTILIZADO, SERÁ ADOTADO, EM SUBSTITUIÇÃO, O QUE VIER A SER DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR. 7.7. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO. 7.8. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO." LEIA-SE "7.1.AS REGRAS ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL SÃO AQUELAS DEFINIDAS NO ITEM 8.29 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO." | 08/06/2026 | 20/05/2027 | R$ 6.749.000,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).