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Licitário
vence em 362 diasprorrogado 6×00394494000136-2-000571/2024

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, mediante alocação de posto de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Local
Mossoró/RN
Fornecedor
JAVE YIRE SERVICOS LTDA. (02.425.466/0001-64)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo
08019.000228/2024-98
Assinatura
15/09/2024
Vigência
29/09/2024 a 29/09/2027
Valor inicial / global
R$ 2.466.767,41 / R$ 9.987.352,84
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
23/09/2024

Termos (11)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 11/11/2024, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 231/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (31837558).15/06/202529/09/2025R$ 2.496.838,21
Termo de Apostilamento 00002/2025REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 284/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ(32352937).13/08/202529/09/2025R$ 2.503.037,65
Termo Aditivo 00002/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 30/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITANDO A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.01/09/202529/09/2026R$ 2.487.313,69
Termo Aditivo 00003/2026ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA AMPLIAÇÃO DO ITEM 11 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 10/2024, CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 334.827,42 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124 E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.16/06/202629/09/2026R$ 2.822.141,11
Termo de Apostilamento 00003/2026REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 60/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (35721938). PERÍODO: A PARTIR DE 01/11/202522/06/202629/09/2026R$ 2.527.569,25
Termo de Apostilamento 00004/2026REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 60/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (35721938). PERÍODO: A PARTIR DE 01/01/202622/06/202629/09/2026R$ 2.533.882,09
Termo de Apostilamento 00005/2026REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, FIRMADO PELO TERCEIRO TERMO ADITIVO (35768349) CONSISTENTE NA AMPLIAÇÃO DO ITEM 11 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 334.827,42 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). PERÍODO: A PARTIR DE 17/06/202629/06/202629/09/2026R$ 2.868.709,51
Termo de Apostilamento 00006/2026REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 85/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ(36600506). PERÍODO: A PARTIR DE 04/07/202619/08/202629/09/2026R$ 2.874.653,11
Termo Aditivo 00005/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.20/09/202629/09/2027R$ 2.890.397,95
Termo Aditivo 00006/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 30/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 202120/09/202629/09/2027R$ 2.890.397,95
Termo Aditivo 00004/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA (MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA) EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.20/09/202629/09/2027R$ 2.874.653,11

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).