vence em 790 diasprorrogado 2×00394460000141-2-001668/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE JORNALISMO, DESIGN GRÁFICO, FOTOGRAFIA, MÍDIAS SOCIAIS E AUDIOVISUAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, NO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10951.108946/2023-22
- Assinatura
- 30/11/2023
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2028 (originalmente até 29/11/2028)
- Valor inicial / global
- R$ 10.061.347,80 / R$ 10.061.347,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/12/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA CLÁUSULA QUINTA, CONSIDERANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 07/2023 A FIM DE ATENDER A REONERAÇÃO GRADATIVA DA FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025. | 06/05/2025 | 29/11/2028 | R$ 10.751.710,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 07/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO INCLUINDO HORAS-EXTRAS E CONSIDERANDO O ABONO ESPECIAL, PASSA A SER DE R$ 188.859,14 (CENTO E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.266.309,68 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 18/12/2025 | 30/11/2028 | R$ 11.510.679,60 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AS NOTAS DE EMPENHO, CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 07/2023. | 10/02/2026 | 10/02/2027 | R$ 11.510.679,60 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).