vence em 426 diasprorrogado 3×00394460000141-2-001635/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE UMA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) COM CONTROLE POR PROGRAMA ARMAZENADO TEMPORAL (CPA-T), TIPO PABX, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS (SRA/AL) E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/AL
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10465.100071/2023-01
- Assinatura
- 26/11/2023
- Vigência
- 03/12/2023 a 03/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 30.396,00 / R$ 30.396,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 28/11/2023
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 12 (DOZE) MESES | 19/08/2024 | 03/12/2025 | R$ 30.396,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | COM AMPARO NO ART. 92, V DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 08/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA EM 4,76% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) | 23/01/2025 | 03/12/2025 | R$ 31.842,85 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 08/2023. | 14/04/2025 | 14/04/2025 | R$ 31.842,85 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 29/07/2025 | 03/12/2026 | R$ 31.842,85 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | COM AMPARO NO ART. 92, V DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 08/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA. | 25/02/2026 | 03/12/2026 | R$ 33.333,35 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO RETIFICADOR TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026, REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. DA RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026: “O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.653,57 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).” LEIA-SE: “O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.777,78 (DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).” | 04/03/2026 | 03/12/2026 | R$ 33.333,35 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2026 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 03/08/2026 | 03/12/2027 | R$ 33.333,35 |
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