vence em 386 diasprorrogado 3×00394460000141-2-001568/2023
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- Unidade
- DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM NATAL/RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 10469.729962/2023-03
- Assinatura
- 25/10/2023
- Vigência
- 25/10/2023 a 24/10/2027 (originalmente até 24/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 9.681,00 / R$ 9.681,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/11/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL) CNPJ N.º 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. | 28/05/2024 | 24/10/2024 | R$ 9.681,00 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NAT Nº 07/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/10/2024 ATÉ 25/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 15/08/2024 | 24/10/2025 | R$ 9.681,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. | 08/10/2025 | 24/10/2026 | R$ 9.681,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTE DO VALOR DO DRF/NAT Nº 07/2023, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 25, § 7º, INCISO I, E NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 54 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05/2017, NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DO CONTRATO | 14/12/2025 | 24/10/2026 | R$ 10.153,77 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | REAJUSTE DO VALOR DO DRF/NAT Nº 07/2023 COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 25, § 7º, INCISO I, E NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 54 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05/2017, NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DO CONTRATO | 14/12/2025 | 24/10/2026 | R$ 10.649,63 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, DE 26/10/2026 A 25/10/2027 | 23/09/2026 | 24/10/2027 | R$ 10.649,63 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).