vence em 292 diasprorrogado 2×00394460000141-2-000932/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A CGU/PA, PSFN/STM E SPU /PA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - PA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10280.000812/2024-95
- Assinatura
- 17/07/2025
- Vigência
- 23/07/2025 a 22/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 709.080,48 / R$ 709.080,48
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/07/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/07/2026 ATÉ 23/07/2027 E, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. | 04/03/2026 | 22/07/2027 | R$ 698.988,12 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | EPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$61.002,26 (SESSENTA E UM MIL DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: Nº PA000112/2026 (DOC. 60262655), TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000124/2026 E ANEXO I DA TABELA DE PISO SALARIAL, (DOC. 60263102) QUE REAJUSTOU EM 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) O SALÁRIO DA CATEGORIA PASSANDO PARA R$3.173,22 (TRÊS MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$28,00 (VINTE E OITO REAIS) E AS CLÁUSULAS TERCEIRA, DÉCIMA SEXTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE:PA000112/2026 (DOC. 60262655), COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026. | 19/05/2026 | 30/12/2026 | R$ 732.027,15 |
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