vence em 390 diasprorrogado 3×00394460000141-2-000578/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLADORES DE ACESSO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 13032.313787/2025-16
- Assinatura
- 28/04/2025
- Vigência
- 28/04/2025 a 27/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 6.190.267,20 / R$ 6.190.267,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/05/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT 2025/2026 E COM OS AJUSTES DE VALE TRANSPORTE E ISS | 10/07/2025 | 27/10/2025 | R$ 6.053.247,00 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO DE 12 POSTOS DE CONTROLADORES DE ACESSO 44 HORAS, O QUE EQUIVALE A 21,84% (VINTE E UM INTEIROS E OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, I, B, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 | 09/12/2025 | 27/10/2027 | R$ 7.792.322,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADO EM CONFORMIDADE COM AO TERMO ADITIVO A CCT 2026/2026 E COM OS AJUSTES DE VALE TRANSPORTE E ISS. | 27/04/2026 | 27/10/2027 | R$ 8.278.597,80 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA ARF OURINHOS | 19/07/2026 | 27/10/2027 | R$ 8.278.597,80 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS | 08/09/2026 | 27/10/2027 | R$ 8.278.597,80 |
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