vence em 390 diasprorrogado 1×00394460000141-2-000450/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 13032.319806/2025-18
- Assinatura
- 29/04/2025
- Vigência
- 29/04/2025 a 28/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.084.170,00 / R$ 7.084.170,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/05/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADO EM CONFORMIDADE COM CCT 2025, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ALF/VCP, ALÍQUOTAS ISS E TARIFAS DE ÔNIBUS PRATICADAS NO LOCAL DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER R$ 232.728,77 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2025 | 21/08/2025 | 28/10/2027 | R$ 6.981.863,10 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADO EM CONFORMIDADE COM CCT 2026, ALÍQUOTAS ISS E TARIFAS DE ÔNIBUS PRATICADAS NO LOCAL DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA QUE EM DECORRÊNCIA DESTE APOSTILAMENTO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 232.728,77 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 242.439,62 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS MUDANÇAS SUPRACITADAS DE FORMA RETROATIVA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026. | 18/06/2026 | 28/10/2027 | R$ 7.273.188,60 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 Nº 21/2025 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES. | 16/07/2026 | 28/10/2027 | R$ 7.273.188,60 |
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