vence em 254 diasprorrogado 4×00394460000141-2-000319/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE 6 (SEIS) POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade: SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Local: São Paulo/SP
Fornecedor: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (78.533.312/0001-58)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 13032.358631/2026-37
Assinatura: 02/06/2026
Vigência: 14/06/2026 a 13/06/2027
Valor inicial / global: R$ 728.884,80 / R$ 728.884,80
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 03/06/2026

Termos (4)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2026	A) AJUSTE DE OFÍCIO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS; B) REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA REFERENTE AOS POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – TERMO ADITIVO SINDEEPRES/SINDEPRESTEM 2026, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2026	28/06/2026	13/06/2027	R$ 778.258,08
Termo Aditivo 00001/2026	ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO ATUALMENTE PRATICADA. A IMPLEMENTAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA NÃO IMPLICARÁ REDUÇÃO DE SALÁRIOS, BENEFÍCIOS OU QUAISQUER OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DOS TRABALHADORES ABRANGIDOS.É VEDADO O AUMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL. É VEDADA A UTILIZAÇÃO DAS HORAS REDUZIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES, INCLUSIVE POR MEIO DE BANCO DE HORAS, COMPENSAÇÃO, REMANEJAMENTO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE APROVEITAMENTO INCOMPATÍVEL COM A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL, JÁ QUE A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO IMPLICARÁ NENHUMA REVISÃO DE VALORES NA PLANILHA DE CUSTOS.	05/08/2026	13/06/2027	R$ 778.258,08
Termo de Apostilamento 00002/2026	COM BASE NA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA PLANSUL (E-MAIL ANEXO), QUE, POR QUESTÕES DE SISTEMA, O INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DÊ-SE A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 10/AGOSTO/2026 E NÃO COMO CONSTOU NO TERMO ADITIVO (6/8/2026, DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA).	06/08/2026	13/06/2027	R$ 778.258,08
Termo Aditivo 00002/2026	INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026.	15/09/2026	13/06/2027	R$ 791.946,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).