O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO IMÓVEL SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM NITERÓI (GRTE/NITERÓI), SITO NA RUA JOSÉ CLEMENTE Nº 37, CEP Nº 24020-102, CENTRO, NITERÓI - RJ: NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

ALTUS ARQUITETURA LTDA (54.751.084/0001-24)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

10768.000251/2024-51

Assinatura

24/05/2026

Vigência

24/05/2026 a 19/11/2026

Valor inicial / global

R$ 14.700,00 / R$ 14.700,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

26/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).