CONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE E DISTRIBUIÇÃO REFERENTE A TARIFAS DO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD), FINS DE PERMITIR QUE A DISTRIBUIÇÃO SEJA REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA, NESTE CASO A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, QUE DETÉM O MONOPÓLIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA NO LOCAL.TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO NO DOU Nº 237, SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025, POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

COMANDO DA 9A. REGIAO MILITAR/MS

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (15.413.826/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

64320.024129/2025-30

Assinatura

25/11/2025

Vigência

31/12/2025 a 31/12/2035

Valor inicial / global

R$ 44.000,00 / R$ 44.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).