O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS SERÃO DE ACATAMENTO OBRIGATÓRIO E IMEDIATO PELAS PARTES.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (60.444.437/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

64277.001958/2024-36

Assinatura

09/05/2024

Vigência

09/05/2024 a 09/05/2029

Valor inicial / global

R$ 1.390.826,52 / R$ 1.390.826,52

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/05/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).