CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 18.251/94, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

Local

São Bento do Una/PE

Fornecedor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (09.769.035/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

64408.004520/2024-77

Assinatura

06/01/2025

Vigência

06/01/2025 a 06/01/2030

Valor inicial / global

R$ 51.762,72 / R$ 51.762,72

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

17/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).