vence em 336 diasprorrogado 5×00394445000101-2-000059/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA AS FUNÇÕES DE ARQUITETO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO MECÂNICO E ENCARREGADO-GERAL, EM APOIO TÉCNICO À SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NA MELHORIA CONTÍNUA, ESTUDO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
- Unidade
- SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23000.011881/2024-75
- Assinatura
- 03/09/2024
- Vigência
- 03/09/2024 a 03/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.891.698,89 / R$ 1.891.698,89
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/09/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAR O CONTRATO Nº 21/2024 (SEI Nº 5187202), A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (SEI Nº 5350906) EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025 SOB Nº DF000626/2024, FIRMADO ENTRE O SIND. NACIONAL EMPR. ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, CPNJ: 59.940.957/0001-60 E O SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ-00.412.403/0001-48, REGISTRADA JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM 08/10/2024 | 26/11/2024 | 12/09/2025 | R$ 1.958.401,14 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/09/2025 ATÉ 04/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 28/08/2025 | 03/09/2026 | R$ 1.958.401,14 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 12/05/2026 | 03/09/2026 | R$ 1.998.782,81 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 21/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 20/05/2026 | 03/09/2026 | R$ 1.998.782,81 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/09/2026 ATÉ 04/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 08/08/2026 | 03/09/2027 | R$ 1.998.782,81 |
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