vence em 316 diasprorrogado 3×00394445000101-2-000050/2023
SOLUÇÃO ENTERPRISE LINUX E SERVIDORES DE APLICAÇÃO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.
- Unidade
- MEC-COORDENACAO GERAL DE INFORMATICA - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23000.029429/2022-06
- Assinatura
- 14/08/2023
- Vigência
- 14/08/2023 a 14/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 16.338.005,46 / R$ 16.338.005,46
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 21/08/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. | 01/08/2024 | 14/08/2025 | R$ 16.338.005,46 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2023 (SEI 4239563), A PARTIR DE 25/07/2024, CONSIDERANDO A DATA DE REFERÊNCIA DE ANIVERSÁRIO DA PROPOSTA, DE 25/07/2023 (SEI 4195942), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 5291434), CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 6.1.2, "DO REAJUSTE DE PREÇOS", DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 4143343), C/C CLÁUSULA SÉTIMA, "REAJUSTE (ART.92,V)" DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 5,4760% (CINCO VÍRGULA QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA), PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 16.338.006,38 (DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 17.232.668,56 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 10/11/2024 | 14/08/2025 | R$ 17.232.668,56 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2025 ATÉ 15/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 05/08/2025 | 14/08/2026 | R$ 17.232.668,56 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2023 (SEI 4239563), A PARTIR DE 25/07/2025, CONSIDERANDO A DATA DE REFERÊNCIA DE ANIVERSÁRIO DA PROPOSTA, DE 25/07/2023 (SEI 4195942), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 6260253), CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 6.1.2, "DO REAJUSTE DE PREÇOS", DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 4143343), C/C CLÁUSULA SÉTIMA, "REAJUSTE (ART.92,V)" DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 4,7306% (QUATRO VÍRGULA SETE MIL TREZENTOS E SEIS DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA), PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 17.232.668,56 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 18.047.877,77 (DEZOITO MILHÕES, QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). | 22/12/2025 | 14/08/2026 | R$ 18.047.877,77 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/08/2026 ATÉ 15/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 11/08/2026 | 14/08/2027 | R$ 17.317.291,09 |
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