A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 18.251/94, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Órgão

COMANDO DA AERONAUTICA

Unidade

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Local

Recife/PE

Fornecedor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (09.769.035/0001-64)

Tipo

Termo de Adesão · Serviços · Inexigibilidade

Processo

67614.028073/2025-85

Assinatura

09/10/2025

Vigência

09/10/2025 a 09/10/2030

Valor inicial / global

R$ 16.407,51 / R$ 16.407,51

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

10/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).