vence em 36 diasprorrogado 3×00394411000109-2-000150/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO PRODUÇÃO, COPRODUÇÃO, AQUISIÇÃO, LICENCIAMENTO, PARCERIAS, VEICULAÇÃO, EXIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS PARA TELEVISÃO E VÍDEO, PORTAL E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, RÁDIO E ÁUDIO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE MÍDIA, CONTEÚDOS DE INTERNET E REDES SOCIAIS DOS CANAIS VINCULADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE CONTRATO E DEMAIS SERVIÇOS CONEXOS NECESSÁRIOS PARA INFORMAR AOS CIDADÃOS AS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
- Unidade
- SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 00170.004343/2023-96
- Assinatura
- 07/11/2024
- Vigência
- 07/11/2024 a 07/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 60.000.043,32 / R$ 60.000.043,32
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 13/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA NA TABELA DE PRODUTOS, EM RAZÃO DE ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS TÉCNICOS E CORREÇÕES DE UNIDADE DE MEDIDA, CONFORME PREVISTO NO ANEXO XII CATÁLOGO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 05_2024 (7034755), QUE PASSA A INTEGRAR ESTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 124,II,"B", DA LEI 14.133/2021; E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/11/2025 ATÉ 08/11/2026, NOS TERMOS DO ART 107 DA LEI 14.133, DE 2021. | 09/11/2024 | 07/11/2026 | R$ 57.854.541,77 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO I DA CLÁUSULA QUARTA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024 (7107964), PARA CONFERIR EFEITOS RETROATIVOS À ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DA TABELA DE PRODUTOS E SERVIÇOS (7034755), APLICANDO-SE OS PREÇOS RETIFICADOS ÀS ORDENS DE SERVIÇO AINDA NÃO LIQUIDADAS DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO | 12/08/2026 | 07/11/2026 | R$ 57.854.541,77 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: CORRIGIR ERRO MATERIAL ARITMÉTICO CONSTANTE DO ANEXO XII (CATÁLOGO DE SERVIÇOS, TABELA RETIFICADA PELO 1º TERMO ADITIVO), RETIFICANDO O SUBTOTAL DA SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE R$ 806.703,22 (OITOCENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 860.703,22 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E, POR CONSEGUINTE, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 57.854.830,74 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 57.908.830,70 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE À SOMA EXATA DAS LINHAS DO PRÓPRIO ANEXO, SEM ALTERAÇÃO DE ITENS, QUANTIDADES OU PREÇOS UNITÁRIOS; E ACRESCENTAR QUANTIDADES AOS ITENS DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS, NA FORMA DA TABELA CONSTANTE DOS AUTOS (SEI Nº 7748324), DA QUAL RESULTA ACRÉSCIMO DE R$ 12.056.927,09 (DOZE MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 20,82% (VINTE VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, OBSERVADO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021; | 27/08/2026 | 07/11/2026 | R$ 69.965.550,52 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).