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Licitário
vence em 25 diasprorrogado 2×00378257000181-2-000089/2025

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO, PELA UNIÃO, DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, QUE SERÃO POSTERIORMENTE DOADOS AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Unidade
FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
23034.007199/2025-71
Assinatura
12/12/2025
Vigência
12/12/2025 a 27/10/2026
Valor inicial / global
R$ 127.927.796,06 / R$ 127.927.796,06
Ramo
Veículos e Transporte
Publicado no PNCP
16/12/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 24,1379% AO ITEM 3 DO CONTRATO Nº 121/2025 (SEI Nº 5157620), QUE PREVÊ O FORNECIMENTO DE 7 ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 3, COM O TIPO DE TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.22/03/202627/10/2026R$ 131.407.863,49
Termo Aditivo 00002/2026ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DO CONTRATO Nº 121/2025, A PARTIR DE 01/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 134, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 12.808/2025, QUE RESULTARAM NA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP, À ALÍQUOTA DE 0,165%, E À COFINS, À ALÍQUOTA DE 0,76%.07/06/202627/10/2026R$ 132.634.735,01

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).