vence em 816 dias00375114000116-2-000261/2023

CONTRATO POR ADESÃO N.º 5007/2023, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À UNIDADE DPU EM CAMPO GRANDE/MS.

Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Local: Brasília/DF
Fornecedor: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (15.413.826/0001-50)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo: 08143.000293/2023-15
Assinatura: 26/12/2023
Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028
Valor inicial / global: R$ 6.139,15 / R$ 6.139,15
Ramo: Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP: 28/12/2023

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2026	1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR ADESÃO N.º 5007/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.	18/06/2026	—	R$ 6.139,15

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).