vence em 1297 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000135/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FEIRA DE SANTANA/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SALVADOR/BA
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.008174/2024-81
- Assinatura
- 13/04/2025
- Vigência
- 22/04/2025 a 21/04/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.719.720,00 / R$ 1.719.720,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/04/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - SUPRESSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA – 12X36H DIURNO, NA UNIDADE DE FEIRA DE SANTANA/BA, O QUE IMPACTOU EM -40,12% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO; II- ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA – 44H SEMANAIS, NA UNIDADE DE FEIRA DE SANTANA/BA, O QUE IMPACTOU EM 19,95% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO (25%), FICANDO COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO A CONTAR DO DIA 28/08/2025: | 03/08/2025 | 21/04/2030 | R$ 1.372.804,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 21/04/2030 | R$ 1.372.804,80 |
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