O presente contrato de gestão tem por objeto a execução de procedimentos cirúrgicos de reconstrução do trânsito intestinal (fechamento de enterostomia, em qualquer segmento), destinados a pacientes da rede municipal de saúde previamente cadastrados e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios clínicos e assistenciais estabelecidos.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

Local

Maceió/AL

Fornecedor

SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE SAUDE DA CIDADE DE MACEIO - MACEIO SAUDE (55.484.245/0001-23)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

5800.496.2026

Assinatura

17/05/2026

Vigência

17/05/2026 a 17/05/2027

Valor inicial / global

R$ 789.000,00 / R$ 789.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

26/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).