vence em 237 dias00204125000133-2-000013/2026
Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do Programa Sorriso da Gente – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I) e no Documento de Formalização da Demanda (Anexo II), partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.
- Unidade
- PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 5800.58767/2026
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 27/05/2026 a 27/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 10.000.000,00 / R$ 10.000.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 02/06/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 001/2026 | A presente Apostila objetiva registrar o detalhamento operacional e o remanejamento interno de rubricas já previstas, no âmbito do Convênio nº 29/2026/SMS, para a cobertura de despesas operacionais indispensáveis ao funcionamento do Programa Sorriso da Gente, especialmente: I — segurança armada 24 horas; II — agente de portaria em período diurno; III — higienização do local; IV — aquisição de produtos de limpeza, incluindo papel higiênico, papel toalha, saneantes e materiais correlatos; V — aquisição de descartáveis, incluindo guardanapos, copos, sacos e demais itens de apoio operacional; VI — fornecimento de água mineral ou implantação de solução sustentável de bebedouro/filtro; VII — manutenção predial ordinária, conservação, pequenos reparos e encargos administrativos vinculados à operação da unidade. | 30/07/2026 | 27/05/2027 | — |
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